Processo 1853/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/01/2004 15:02
Autuado em 06/01/2004 15:02
Oficio de encaminhamento 462/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4774/2013 da Primeira Câmara, de 13/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/11/2013 Acórdão   4774/ 2013 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2013 Acórdão   4774/ 2013 Registro parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/03/2010   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado JOSÉ ANTONIO GARGANTINI
Origem MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/03/2007 10:25 203940/02 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
15/01/2014 11:48 AR do oficio OPD - 808/13 - DEX
06/01/2014 10:45 do Protocolo 3820/14
19/04/2013 09:35 Solicitar prorrogação de prazo
24/05/2012 14:29 do Protocolo 345156/12
23/01/2012 10:53 Juntada de AR ofício 2848/11-ODL-DIJUR
19/12/2011 09:10 do Protocolo nº 73524-0/11, referente a Solicitação de Cópias
16/03/2010 17:37 do Protocolo nº 131112/10, referente informação sobre correção de dados no SIM-AP, fls. 372
13/05/2009 13:35 do Protocolo nº 61349/09, referente 1853/04
12/02/2009 09:16 do aviso de recebimento do ofício nº 9/2009-OCN-DIJUR
14/08/2007 08:47 do aviso de recebimento do ofício nº 4621/2007-ODL-DIJUR
12/03/2007 10:19 do Protocolo nº 90188/07, referente 1853/04
11/01/2006 14:34 do Protocolo nº 626/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/12/2011 Ofício de Diligência   2848/ 2011   
DIJUR  25/05/2009 Despacho Processual Diverso   1279/ 2009   
DIJUR  24/01/2009 Ofício de Contraditório   9/ 2009 12/02/2009 
DIJUR  01/08/2007 Ofício de Diligência   4621/ 2007 14/08/2007 
DIJUR  22/05/2007 Ofício de Diligência   2882/ 2007   
DIJUR  24/01/2007 Ofício de Diligência   254/ 2007   
DG  29/11/2005 Ofício de Diligência   549/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2013 767 Acórdão nº 4774/2013
31/10/2013 759 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2013 de 05/11/2013
17/04/2013 621 Despacho Processual Diverso nº 623/2013
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3189/2011
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2610/2011
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 1279/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2014 18:38 DP  
24/03/2014 17:18 DEX Informação nº 1685/2014 -
21/03/2014 15:11 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 26/2014 -
20/03/2014 15:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 265/2014 -
19/03/2014 09:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 194/2014 -
11/03/2014 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 867/2014 -
03/02/2014 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1028/2014 -
03/02/2014 08:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 769/2014 -
03/02/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 2101/2014 - baixa de responsabilidade Admissão de pessoal. Concurso público. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade.
30/01/2014 16:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 362/2014 -
10/01/2014 08:47 DICAP Parecer nº 1043/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DESCUMPRIMENTO DECISÃO DO TRIBUNAL. IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA E APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA (ART. 87, III, "f", da LC 113/05).
07/01/2014 18:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2014 -
17/12/2013 14:37 DEX Instrução nº 8/2014 -
12/12/2013 15:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5205/2013 -
11/12/2013 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1056/2013 -
11/12/2013 12:27 DEX Instrução de Cobrança nº 1376/2013 -
11/12/2013 12:27 DEX Informação nº 4840/2013 -
11/12/2013 12:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 808/2013 -
07/11/2013 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3394/2013 -
07/11/2013 09:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3391/2013 -
21/10/2013 15:05 GCFAMG  
03/07/2013 18:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3843/2013 -
03/07/2013 18:06 SMPjTC Parecer nº 16573/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Admissão de pessoal. Concurso público. Registro dos atos. Determinação ao gestor para que complemente os dados no SIM-AP.
07/06/2013 10:09 DICAP Parecer nº 13869/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO, EXCETO DA SERVIDORA MENCIONADA. ADMISSÃO DE PESSOAL-COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DADOS SERVIDORA E ANÁLISE LEGALIDADE DA ADMISSÃO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/06/2013 22:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1232/2013 -
29/05/2013 14:22 DICAP Parecer nº 11297/2013 - EMENTA: MULTA AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. ESCLARECIMENTOS NÃO CONVINCENTES E NÃO ALIMENTAÇÃO DADOS SIM-AP. DESCUMPRIMENTO NORMATIVA TC. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/04/2013 09:51 DP  
14/04/2013 13:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 623/2013 -
22/12/2011 17:15 DIJUR Parecer nº 6717/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL-COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. DADOS SIM-AP SANEADOS. NECESSIDADE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/12/2011 10:40 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 786/2011 -
19/12/2011 10:40 GCAML Certidão Diversa nº 5/2011 -
19/12/2011 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3189/2011 -
24/10/2011 14:22 DIJUR Ofício de Diligência nº 2848/2011 -
03/10/2011 11:42 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 554/2011 -
03/10/2011 11:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2610/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Informação nº 1965/2011 -
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 6465/2011 -
14/09/2010 13:40 SITIO  
22/03/2010 11:33 DIJUR Informação nº 2685/2010 -
22/03/2010 09:57 DP Informação nº 408/2010 -
18/03/2010 11:50 DP  
29/01/2010 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 561/2010 -
29/01/2010 09:57 GCAML Proposta de Voto nº 69/2010 -
05/01/2010 08:18 SMPjTC Parecer nº 781/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Ausência de documentos. Negativa de Registro.
25/05/2009 15:46 DIJUR Parecer nº 15542/2009 - negativa de registro
18/05/2009 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1279/2009 -
22/01/2009 09:16 DIJUR Ofício de Contraditório nº 9/2009 -
04/12/2008 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 54/2009 -
22/01/2008 11:13 SMPjTC Parecer nº 20839/2008 - diligência Ementa: retorno - concurso público - nova diligência para alimentação dos dados junto ao SIM-AP e esclarecimentos quanto à observância da ordem de classificação.
07/12/2007 15:50 DIJUR Parecer nº 1051/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. NEGATIVA DE REGISTRO.
26/11/2007 08:47 GCAML  
23/04/2007 10:20 DIJUR Parecer nº 19740/2007 - Admissão de pessoal - Diligência não cumprida - Nova Diligência à origem sob pena de imputação de multa - Deliberação pelo Relator
28/03/2007 08:42 GCAML  
12/03/2007 10:10 DIJUR Parecer nº 3896/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL - DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO
12/03/2007 09:48 DP  
12/01/2007 16:58 DIJUR  
14/11/2006 10:33 GCAML  
06/11/2006 14:36 SMPjTC Parecer nº 19587/2006 - diligência
24/05/2006 12:17 DIJUR Parecer nº 15172/2006 - Admissão de Pessoal - Complementar - Negativa de registro.
19/04/2006 15:50 DP  
13/04/2006 15:51 GCAML  
04/04/2006 09:25 DP  
24/11/2005 09:12 DG  
16/04/2004 11:18 SMPjTC Parecer nº 14843/2005 - diligência
06/01/2004 15:02 DIJUR Parecer nº 3435/2004 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA CONC. PÚBLICO. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS E COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.

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